Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta Política descreve como a DFG TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, CNPJ nº 61.657.119/0001-26, trata dados pessoais no contexto da plataforma DFG CONTADOR, seus cadastros, contratações, cursos, suporte e serviços relacionados.

1. Objetivo e abrangência

A Política informa categorias de dados tratados, finalidades, compartilhamentos, retenção, segurança e direitos dos titulares e aplica-se aos usuários, representantes de clientes, compradores e alunos, contatos comerciais e usuários externos.

2. Papéis no tratamento

A definição de controlador e operador depende da operação concreta. Em cadastro, autenticação, segurança, cobrança, relacionamento, suporte e obrigações próprias, a DFG poderá atuar como controladora. Quando o contratante insere dados de seus clientes, empregados, fornecedores ou terceiros para suas próprias atividades, poderá atuar como controlador e a DFG como operadora conforme suas instruções.

3. Dados que podemos tratar

• Dados cadastrais, identificação e contato.
• Dados de autenticação, segurança e registros de login.
• Dados comerciais, contratuais, pedidos, assinaturas e aceites.
• Informações de pagamento e cobrança necessárias à transação.
• Dados de uso da plataforma, progresso em cursos e auditoria.
• IP, navegador, dispositivo, logs e informações de diagnóstico.
• Dados e arquivos inseridos ou importados pelo contratante.

4. Como os dados são obtidos

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular, pela organização contratante, coletados automaticamente para funcionamento e segurança ou recebidos de prestadores e integrações necessários ao serviço.

5. Finalidades

Os dados podem ser tratados para criar e administrar contas, prestar funcionalidades, processar pedidos e pagamentos, liberar cursos, prestar suporte, registrar aceites e auditoria, prevenir fraude, melhorar o serviço, cumprir obrigações e enviar comunicações relacionadas ao serviço.

6. Bases legais

O tratamento poderá fundamentar-se nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade concreta, incluindo execução de contrato, obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito e consentimento quando aplicável.

7. Dados inseridos pelos clientes

O contratante deverá utilizar a plataforma de acordo com a legislação e possuir fundamento jurídico adequado para os dados que inserir. Quando atuar como operadora, a DFG realizará o tratamento necessário à prestação do serviço conforme instruções legítimas do contratante e obrigações próprias aplicáveis.

8. Compartilhamento

A DFG não comercializa bases de dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas, quando necessário, com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, segurança, pagamentos, comunicação, suporte, integrações técnicas, profissionais sujeitos a confidencialidade e autoridades competentes nas hipóteses legais.

9. Transferências internacionais

Fornecedores tecnológicos podem operar em diferentes países. Havendo transferência internacional, serão observados os mecanismos e salvaguardas exigidos pela legislação e regulamentação aplicável.

10. Cookies

A plataforma poderá utilizar cookies necessários para autenticação, sessão, segurança, preferências e funcionamento. Tecnologias opcionais, quando utilizadas, deverão observar os controles exigidos pela legislação aplicável.

11. Logs e auditoria

A DFG poderá manter registros de acesso e utilização para segurança, autenticação, auditoria, prevenção a fraude, suporte, investigação de incidentes, cumprimento legal e exercício de direitos.

12. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos enquanto necessários às finalidades, à relação contratual e aos prazos necessários para obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, segurança e exercício de direitos. Encerrada a necessidade, poderão ser eliminados ou anonimizados conforme a legislação.

13. Segurança da informação

A DFG adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais aos riscos, incluindo controles de acesso, autenticação, gestão de permissões, registros de auditoria, atualizações de segurança e medidas de proteção da infraestrutura.

14. Responsabilidades do usuário

Usuários devem proteger suas credenciais, conceder permissões adequadas, revogar acessos desnecessários, evitar dados excessivos e comunicar suspeitas de comprometimento de conta.

15. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação, titulares poderão exercer direitos como confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição nos casos previstos em lei.

16. Canal de privacidade

Solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para contato@dfgcontador.com.br. Para proteção do titular, poderá ser solicitada confirmação razoável de identidade.

17. Menores de idade

O DFG CONTADOR é direcionado primordialmente a usuários profissionais e organizações. Caso produto específico seja disponibilizado a menores, serão observadas as regras aplicáveis.

18. Comunicações e marketing

Comunicações indispensáveis ao serviço poderão ser enviadas enquanto necessárias. Comunicações promocionais observarão fundamento jurídico aplicável e mecanismos de descadastramento quando cabíveis.

19. Serviços de terceiros

Links e integrações de terceiros podem possuir políticas próprias. Recomenda-se consultar os documentos desses serviços quando houver interação direta com eles.

20. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada por alterações legislativas, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será identificada por número e data e alterações relevantes poderão exigir nova ciência ou aceite.

21. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018.

22. Contato

DFG TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
CNPJ: 61.657.119/0001-26
E-mail: contato@dfgcontador.com.br
Plataforma: DFG CONTADOR